Processo 207766/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/03/2018 21:20
Autuado em 28/03/2018 21:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1369/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1369/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/05/2019 Acórdão   1369/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2018 Acórdão   809/ 2018 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Representante FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA
Representante NOVO TEMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA
Representante VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Procuradores: ELIZA TIYOKO CAVALCANTE TRAUCZYNSKI (credenciado, inclusão:02/04/18)
Interessado EMERSON FADEL GOBBO
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2018 09:30 218873/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
02/08/2018 12:57 do Protocolo 542565/18
17/04/2018 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 263461/18
11/04/2018 15:01 AR do ofício OCN - 1732/18 - DP
11/04/2018 15:01 AR do ofício OCN - 1730/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2018 Ofício de Contraditório   1730/ 2018   
DP  02/04/2018 Ofício de Contraditório   1732/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1369/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 807/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 809/2018
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 488/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 08:30 DP  
02/07/2019 07:51 CMEX Informação nº 3647/2019 -
23/05/2019 09:56 STP Acórdão nº 1369/2019 -
23/05/2019 09:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2019 -
26/03/2019 14:57 GCAML  
26/03/2019 12:33 SMPJTC  
21/03/2019 11:46 4PC Parecer nº 164/2019 - Representação da Lei de Licitações. Pelo encerramento sem julgamento de mérito.
20/03/2019 13:50 SMPjTC  
31/08/2018 10:55 CGM Instrução nº 525/2019 -
21/06/2018 10:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1352/2018 -
20/06/2018 17:47 SMPJTC  
20/06/2018 11:30 4PC Parecer nº 339/2018 - Representação da lei de licitações. Pela procedência com emissão de determinação ao Município de Castro, conforme opinativo da unidade técnica.
20/06/2018 06:52 SMPjTC  
04/05/2018 09:12 CGM Instrução nº 1339/2018 -
26/04/2018 11:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 654/2018 -
23/04/2018 10:43 DP Informação nº 4580/2018 -
23/04/2018 10:43 DP Informação nº 4595/2018 -
17/04/2018 14:36 CGM  
12/04/2018 14:23 DP  
06/04/2018 16:37 STP Acórdão nº 809/2018 -
06/04/2018 16:37 STP Certidão de Sessão nº 317/2018 -
06/04/2018 12:05 GCAML  
02/04/2018 16:08 DP Certidão Diversa nº 91/2018 -
02/04/2018 16:08 DP Informação nº 3593/2018 -
02/04/2018 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1730/2018 -
02/04/2018 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1732/2018 -
02/04/2018 09:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 488/2018 -
28/03/2018 21:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 807/2018 -

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